Covid-19: Polícia Federal investiga desvios na compra de 500 respiradores pela Prefeitura do Recife

A Polícia Federal em Pernambuco deflagrou na manhã desta quinta-feira (23) a terceira fase da Operação Apneia. A operação apura possíveis irregularidades em contratos firmados pela Prefeitura do Recife, por meio de dispensa de licitação, para adquirir 500 respiradores pulmonares para tratar pacientes com a covid-19. O valor total dos contratos é de R$ 11,5 milhões.

Estão sendo cumpridos cinco mandados de busca e apreensão, sendo quatro no Recife e um em Sumaré (SP). Além disto, há uma medida cautelar de afastamento das atividades de um dos investigados. A ação conta com o apoio do Ministério Público Federal (MPF) e Controladoria-Geral da União (CGU).

A CGU aponta que as investigações das duas primeiras fases da operação confirmaram irregularidades nas dispensas de licitação, como a inclusão de documentos falsos nos processos de compra por parte de representantes da empresa alvo da investigação. Foi constatado ainda, segundo a CGU, que a prefeitura não exigiu o cumprimento de requisitos de habilitação e adquiriu equipamentos sem registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Gasto indevido

Ainda de acordo com as investigações, apesar de constar na documentação a entrega de 35 ventiladores pulmonares pelo fornecedor, a prefeitura atestou o recebimento e efetuou o pagamento de 50 respiradores. A CGU aponta um dispêndio indevido de R$ 322,5 mil.

“Apenas após a divulgação na imprensa local de fatos acerca de irregularidades nessas dispensas e a notificação de investigação criminal preliminar pela Polícia Civil de Pernambuco, a Prefeitura resolveu, a pedido do grupo empresarial investigado, devolver os equipamentos e promover o ressarcimento dos valores pagos, sem aplicação de penalidade ao fornecedor”, destacou a CGU.